- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
São requisitos que o Agente Comunitário de Saúde
deverá preencher para o exercício da atividade, exceto:
