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Respondida
1173235
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PR
Provas:
Analista de Controle - Área Jurídica
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Organização Administrativa
Administração Indireta
O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. Diante desse cenário,
A
poderão firmar convênio, desde que precedido de licitação.
B
deverão firmar contrato, podendo dispensar a licitação desde que a Fundação obtenha a qualificação de OSCIP.
C
não poderão firmar convênio, tendo em vista os efeitos financeiros, estando obrigadas a celebrar contrato de gestão.
D
poderão firmar convênio, independentemente de licitação, vedando-se, contudo, o estabelecimento de remuneração à Fundação.
E
poderão firmar convênio, admitindo-se a remuneração da Fundação na hipótese de atuar como gestora da avença.
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