O que é acolhimento familiar

O acolhimento é uma medida de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem. Esta medida é excepcional e provisória, e não deve ultrapassar 18 meses. Existem três modalidades de acolhimento por medida de proteção, e o acolhimento em família acolhedora é uma dessas.

Diferente dos abrigos institucionais (em que há educadores contratados), trata-se de uma modalidade em que a criança ou o adolescente é cuidada temporariamente por uma outra família: a família acolhedora. Essa família é parte do serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA) e, durante o período de acolhimento, assume todos os cuidados e a proteção da criança e(ou) do adolescente.

As famílias acolhedoras são selecionadas, preparadas e acompanhadas por uma equipe de profissionais para receber crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, até que possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, ser encaminhadas para adoção. Ou seja, acolhimento familiar e adoção são situações distintas, inclusive no seu tempo de duração: o acolhimento é temporário, a adoção é definitiva. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança ou do adolescente que acolhe vinculada a sua participação no serviço.

Garantir a permanência em um ambiente familiar preparado e acompanhado por profissionais tem se mostrado uma estratégia eficaz para o bem cuidar e a garantia do melhor interesse das crianças e dos adolescentes que precisam de acolhimento. No entanto, no Brasil, o serviço de acolhimento em família acolhedora ainda dá seus primeiros passos e apenas 4.9% das crianças e dos adolescentes em medida protetiva são atendidos neste modelo, com uma família para acolhê-los. A grande maioria ainda é acolhida em instituições.

Internet: <www.familiaacolhedora.org.br> (com adaptações).