- Educação e SociologiaFunção Social da Escola e Compromisso Social do Educador
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
- Educação e Cidadania: Aspectos da Educação Brasileira e Regional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
- Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Considerando a diversidade sociocultural do país e com o objetivo de promover a igualdade de acesso e
permanência dos indivíduos no sistema regular de ensino e, simultaneamente, combater desigualdades sociais e regionais,
assim como preconceitos de qualquer ordem, relacionam-se às politicas educacionais de ação afirmativa e inclusiva:
