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Respondida
1013765
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Procurador Autárquico
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015, o instituto de tutela provisória de urgência define que
A
são suas espécies: a tutela de urgência, na modalidade cautelar e antecipada; e a tutela de evidência.
B
a tutela de urgência deve ser concedida pelo magistrado em nível de cognição sumária, sendo que os requisitos para o deferimento da tutela antecipada são diversos da cautelar.
C
o magistrado deverá apreciar a tutela de urgência, apenas após a prévia manifestação das partes, de acordo com o princípio da cooperação.
D
a tutela cautelar antecedente possui o mesmo rito procedimental em todo o seu trâmite, que o previsto no Código de Processo Civil de 1973.
E
a sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória de urgência, pode ser impugnada pelo prejudicado por meio de recurso de apelação a ser recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.
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