Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 2,25m (dois metros e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

As escavações com mais de 3,00m (três metros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

As escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância inferior à metade da altura, medida a partir da borda do talude.