A celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria serão registrados no SICONV, que será aberto ao público, via rede mundial de computadores, por meio de página específica denominada Portal dos Convênios. A respeito da Comissão Gestora do SICONV, que funcionará como órgão central do sistema, fazem parte de sua composição os seguintes representantes de órgãos, exceto: