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Respondida
1018238
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Competência no Processo Penal
Causas de modificação da competência: conexão e continência
Competência territorial
Quanto às regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O concurso entre crime comum e militar constitui causa de separação obrigatória de processos.
B
Para definição da competência territorial, nosso ordenamento jurídico adotou a teoria da atividade.
C
A conexão instrumental ocorre quando a prova de uma infração influi na prova de outra e recomenda a reunião de processos.
D
Será prorrogada a competência do juiz presidente do tribunal do júri em caso de desclassificação em plenário para crime não doloso contra a vida.
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