A base dessa política é o conceito de “Cuidar em Liberdade”.

As pessoas em situações de crise podem ser atendidas em qualquer dispositivo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é formada por vários serviços de saúde com finalidades e características distintas.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), contempla especificamente serviços e ações da atenção primária e atenção especializada.

As transformações que passaram a acontecer na política de saúde mental desde 2001 com a Lei Federal 10.216 ocorrem com base nos direitos humanos, na dignidade e na liberdade como fundamentos.

O governo trabalha para criar mais serviços de saúde mental, por meio da implantação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento e oferecimento de mais leitos em hospitais gerais.