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Respondida
1069911
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Juiz Leigo
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Ocorre resolução de mérito quando o juiz
A
verifica a ocorrência de perempção.
B
reconhece a prescrição do direito do autor.
C
homologa a desistência da ação, após concordância do réu.
D
defere argumento pela existência de convenção de arbitragem.
E
acolhe alegação de existência de coisa julgada.
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