Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garopaba-SC
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Considerando a Lei n º 10.741, de 01 de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor;
( ) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário;
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
( ) É obrigação do família, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade;
( ) A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta de cima para baixo: