Universalização dos direitos e benefícios sociais a fim de tornar o destinatário, indivíduos, grupos e famílias, alcançável pelas demais políticas públicas e inserido nos programas sociais.

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sobretudo com a centralidade da mulher como prioritária no atendimento, reconhecendo e garantindo equivalência e justiça social.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia, sua garantia aos benefícios bem como a responsabilização da família no cuidado de seus integrantes, em defesa da matricialidade familiar.