Questão 163681

163681 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-AM

Provas:

No inventário judicial não amigável, o

juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.

inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.

óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.

julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.

Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.

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