Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal
Ainda vai tornar-se um imenso Portugal.

Chico Buarque e Rui Guerra. Fado tropical. 1972-3.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, referentes à história do Brasil.

A chamada Lei de Terras, de 1850, estabeleceu que também a posse efetiva da terra, e não apenas sua aquisição por meio de contrato de compra e venda, deveria passar a ser considerada como critério definidor da propriedade fundiária.