- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio do SUS cujo foco está na prevenção de doenças, promoção da saúde, cura e reabilitação, atendendo
as necessidade de saúde da população como um todo,
denomina-se