os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 2,00m (dois metros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

as escavações com mais de 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior a altura da profundidade, medida a partir da borda do talude.

quando em uma escavação houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, nenhum serviço pode ser executado.