1010337
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC
Provas:
- Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
Com relação à política nacional do idoso e de acordo com a
legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no
âmbito político-administrativo,