ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.

educação básica e educação superior mantidas pelo Governo Federal, excluindo as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada.

ensino em escolas públicas mantidas pela União; as instituições de educação escolar mantidas pela iniciativa privada; as universidades públicas e as faculdades isoladas, mantidas pela União.

educação básica, quando mantidas pela União, e pelas instituições públicas e privadas de educação superior, excluindo os cursos de pós-graduação stricto sensu.