De acordo com Art. n°8 do Decreto nº 7.053 de 23 de
dezembro de 2009, o padrão básico de qualidade,
segurança e conforto da rede de acolhimento temporário
deverá observar limite de capacidade, regras de
funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade
e distribuição geográfica das unidades de acolhimento
nas áreas urbanas, respeitado o direito de permanência
da população em situação de rua, preferencialmente nas
cidades ou nos centros urbanos. Nesse contexto,
registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas
abaixo.
(__) Os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social.
(__) A estruturação e reestruturação de serviços de acolhimento devem ter como referência a necessidade de cada Município, considerando-se os dados das pesquisas de contagem da população em situação de rua.
(__) A rede de acolhimento temporário existente deve ser reestruturada e ampliada para incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive pela sua articulação com programas de moradia popular promovidos pelos Governos Federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Os serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social.
(__) A estruturação e reestruturação de serviços de acolhimento devem ter como referência a necessidade de cada Município, considerando-se os dados das pesquisas de contagem da população em situação de rua.
(__) A rede de acolhimento temporário existente deve ser reestruturada e ampliada para incentivar sua utilização pelas pessoas em situação de rua, inclusive pela sua articulação com programas de moradia popular promovidos pelos Governos Federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.