Lei as sentenças a seguir:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II - garantir o desenvolvimento nacional.

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

V. expandir a distribuição de renda para o desenvolvimento pleno da nação.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os itens elencados em: