garantir a todos o acesso aos níveis de educação formal, estreitando relações com as escolas, para que conheçam a proposta pedagógica de entidades e/ou programas que executam o atendimento.

propiciar condições adequadas aos adolescentes para a apropriação e produção do conhecimento, nas próprias unidades de internação onde se situam.

garantir o acesso a todos os níveis de educação formal aos adolescentes que cumpram medida em meio aberto, e aos demais somente na própria unidade de internação.

redirecionar a estrutura e organização da escola no sentido de que se destinem turmas especiais voltadas especificamente aos adolescentes infratores.

estreitar relações com as escolas para que estas adotem, com os adolescentes internados, o projeto pedagógico desenvolvido pelo programa de internação.