Questão 293084

293084 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PC-MG
Orgão: PC-MG

Provas:

Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,

a supressão de toda exploração do homem pelo homem, abolindo definitivamente a divisão da sociedade em classes, fazendo triunfar o socialismo.

a visão universal dos direitos do homem, atribuindo-lhe como significado primordial o seu mundialismo.

o desenvolvimento do respeito ao direito e à liberdade individual, com base no reconhecimento e aplicação do princípio da universalidade.

a priorização da dignidade da pessoa humana, do ideal democrático e da resistência à opressão.

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