Questão 2945472

2945472 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

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Técnico de Contabilidade
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Bens PúblicosBens Públicos em Espécie

Em relação aos bens de uso especial, podemos afirmar que são:

aqueles que podem ser usados por todos indistintamente, em caráter geral e livre.

os que integram o domínio público com características diferentes, pois podem ser utilizados em qualquer fim ou, mesmo, alienados, se a administração julgar conveniente.

imóveis de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público, também chamados de patrimônio comunitário, cultural ou social.

inventariados, avaliados e contabilizados no patrimônio (ativo) da entidade que os controla.

os destinados ao uso das repartições públicas, como instrumentos da Administração Pública, para a prestação de serviços à sociedade.

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