A PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de indicadores.

De acordo com a portaria acima, considera-se um indicador intimamente ligado à Estratégia Saúde da Família (ESF), de pagamento por desempenho o (a):