Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
III Vistoria predial anualmente.
IV Avaliação anual com o corpo docente.
V Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 123 da CF.
Analise as afirmativas acima e julgue a alternativa correta:
