Magna Concursos
3183199 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

No que se refere ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com Estatuto da Cidade, analise as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EJA).

( ) Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obter exclusivamente as licenças ou autorizações de construção.

( ) Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do ElV, que ficarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.

( ) O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

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Analista de Defensoria - Arquitetura

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