O Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresenta estratégias para controlar e erradicar as doenças infecciosas que trazem consequências econômicas e/ou sanitárias graves e que apresentam repercussão negativa no comércio internacional.
De acordo com o PNSS, a comunicação da suspeita de ocorrência de doença de suídeos de notificação obrigatória implica em: