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De acordo com a LEI Nº 3090/2015, São diretrizes do Plano Municipal de Educação:
I. A erradicação do analfabetismo.
II. A universalização do atendimento escolar.
III. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. A melhoria da qualidade da Educação.
V. A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
VI. A promoção do princípio da gestão democrática da Educação Pública.
VII. A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
VIII. A valorização dos(as) profissionais da Educação.
Estão corretas as afirmativas
 

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