a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado, assim como as pessoas, a família, as empresas e a sociedade, proverem as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

a execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do SUS.

faz parte das atribuições do SUS a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas em geral.

uma das diretrizes do SUS é integralidade de assistência, entendida como um conjunto de ações e serviços capaz de atender a todas as pessoas indistintamente, independentemente da sua inserção social.

um dos princípios dos serviços que compõem o SUS é a ênfase na sua descentralização para os municípios, estados e distrito federal.