A Constituição Federal de 1988 prevê o princípio de respeito ao preso como forma de buscar reprimir os maus tratos, as torturas e as condições desumanas do cidadão que se encontra encarcerado e sob a tutela (proteção) do Estado.

A discriminação racial e étnica, a partir do início do século XXI, principalmente em decorrência da extinção, em 1994, do sistema apartheid, na África do Sul, deixaram de ser problemas de direitos humanos.

A Comunidade LGBTT, formada por Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, não é considerada um Grupo Vulnerável no Brasil.

O uso arbitrário/abusivo de força e de armas de fogo pelos encarregados da aplicação da lei, nem sempre constitui violações aos direitos humanos.