1522923
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
Quanto às regras do ECA que previnem ameaça ou violação dos
diretos da criança e do adolescente e as correspondentes medidas
protetivas, julgue os próximos itens.
No caso de reiteração de faltas injustificadas ou de evasão
escolar de criança ou adolescente, é incumbência dos
dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental
comunicar o fato ao conselho tutelar competente.