Questão 1157691

1157691 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TJ-MS
Orgão: TJ-MS

Provas:

Segundo a súmula nº 388, do STJ,

- A devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, exceto quando tratar-se de conta conjunta.

- A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral em favor de quem emitiu, tratando-se de conta conjunta.

- A devolução indevida de cheque na segunda apresentação, quando a conta corrente é encerrada, caracteriza dano moral.

- A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

- A simples devolução de cheque caracteriza dano moral.

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