4083670
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Pescaria Brava-SC
Orgão: Pref. Pescaria Brava-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Pescaria Brava-SC
Orgão: Pref. Pescaria Brava-SC
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A atuação de profissionais no contexto educacional é essencial para assegurar a inclusão e a
participação plena dos alunos com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (o Estatuto da Pessoa
com Deficiência), entre suas funções está o apoio em atividades de alimentação, higiene e locomoção, além
da colaboração em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário. O papel descrito pela Lei,
que visa garantir a inclusão e o suporte adequado no ambiente escolar, corresponde, especificamente, ao
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