servir de referência para o sistema de ensino organizar as escolas e definir o trabalho pedagógico de cada uma delas.

ajudar a escola a explicar a razão da dificuldade de aprendizagem do aluno aos seus pais.

contribuir para aproximar os pais da escola, dado o seu caráter estratégico para a comunicação com as famílias.

sinalizar as estruturas básicas de conhecimentos a serem construídas por crianças e jovens por meio dos diferentes componentes curriculares em cada etapa da escolaridade básica.

contribuir para a definição dos conteúdos a serem trabalhados pelos professores em cada uma das disciplinas e em cada ano do ensino fundamental e do ensino médio.