1606975
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Analise as proposições e coloque V para verdadeiro e F para falso, em relação ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no Capítulo III, que trata do direito à convivência familiar e comunitária.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de quatro anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
( ) O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimentos dos parênteses.