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Respondida
2380235
Ano:
2008
Disciplina:
Auditoria Governamental e Controle
Banca:
ESAF
Orgão:
CGU
Provas:
Auditor de Finanças e Controle - Correição e Combate a Corrupção
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Controle Interno Federal
CGU
A respeito da participação da Controladoria-Geral da União no sistema de Correição do Poder Executivo Federal, na qualidade Órgão Central, é correto afirmar que:
A
compete à CGU a análise dos recursos e revisões relativos aos processos administrativos disciplinares e às sindicâncias, decididas por autoridades que compõem o Sistema de Correição.
B
compete à CGU propor medidas que visem a inibir, a reprimir, e a diminuir a prática de faltas ou irregularidades cometidas por servidores contra o patrimônio público.
C
o Órgão Central do Sistema de Correição atua como instância consultiva das Consultorias Jurídicas dos Ministérios, em matéria relativa a correição.
D
as unidades de corregedoria dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal subordinam-se, tecnicamente, aos enunciados e instruções emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Correição.
E
nos casos de comprovado dano ao erário, cumpre, ao Órgão Central, efetivar a inscrição em dívida ativa do agente público causador do dano, após promover a oitiva do Tribunal de Contas da União.
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