Questão 2774566

2774566 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Uruguaiana-RS

Provas:

Procurador da Fazenda
Provas ×

CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:

Pode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.

Não pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.

Somente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.

Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.

Não pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta