A sindicância para apurar possível infração ética poderá, entre outras, ser instaurada pela Comissão de Ética Médica que tiver ciência do fato com supostos indícios de infração, devendo esta informar, de imediato, tal acontecimento ao Conselho Federal de Medicina.

Instaurada a sindicância para apurar possível infração ética, será nomeado um Sindicante para, no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por no máximo mais 15 (quinze) dias, apresentar relatório com a descrição dos fatos, identificação das partes e evitando fazer conclusões sobre a existência ou não de indícios de infração ética.

A sindicância para apurar possível infração ética poderá, entre outras, ser instaurada ex officio ou mediante denúncia por escrito ou tomada a termo, na qual conste o relato dos fatos e a identificação completa do denunciante.

A critério do Conselheiro Sindicante será facultada a conciliação de denúncias de possível infração ao Código de Ética Médica, bastando que uma das partes concorde, até o encerramento da sindicância.