Questão 945243

945243 Ano: 2010
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-MT

Provas:

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.

é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.

é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.

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