O Art. 6º da RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, determina que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:

I- Da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

II- Dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III- Da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

Os princípios descritos acima são nomeados de: