Magna Concursos
325253 Ano: 2003
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF
Provas:

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

A observância da não-discriminação entre homens e mulheres, no caso de detenção, tem como conseqüência a extensão às mulheres de todas as formas de proteção previstas em instrumentos como leis e tratados. No entanto, homens e mulheres podem não receber tratamento idêntico em todas as circunstâncias, pois podem ser necessárias medidas especiais para as mulheres, como, por exemplo, a necessidade de instalações apropriadas para a detenção de gestantes e lactantes.

 

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