- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das
pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Sem
qualquer tipo de discriminação, com estratégias que permitam minimizar desigualdades de maneira que impacte na
autonomia e na situação de saúde.
O texto se refere ao seguinte princípio do SUS:
O texto se refere ao seguinte princípio do SUS:
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