Decreto n. 69.450 (vigente de 1971 a 1996), concebe a Educação Física como “atividade, que, por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando, constituindo um dos fatores básicos da educação nacional”.

Compreender o corpo como totalidade significa conceber o sujeito a partir da indissociabilidade de suas dimensões biológica, afetiva, cognitiva, histórica, cultural, estética, lúdica, lingüística, dentre outras.

Cabe a essa disciplina estudar e problematizar conhecimentos sobre o corpo e suas manifestações produzidas em nossa cultura, tendo em vista a busca da qualidade de vida e a sua vivência plena.

Nas práticas corporais, a vivência lúdica, ao possibilitar aos alunos representar, (re) interpretar e re-significar a realidade, instiga-os a desenvolver, de forma ética e estética, sua criatividade, criticidade e autonomia.