- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Com base no que disciplina a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, analise as assertivas abaixo, e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.
( ) As conferências de assistência social são instâncias que tem por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e devem ser convocadas ordinariamente a cada 4 (quatro) anos.
( ) Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar a organização do sistema estadual de assistência social proposto pelo órgão gestor estadual, definindo estratégias para implementar e operacionalizar a oferta da proteção social básica e especial no âmbito do SUAS na sua esfera de governo.
( ) O modelo de gestão preconizado pelo SUAS prevê o financiamento compartilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e é viabilizado por meio de transferências regulares e automáticas, observando a obrigatoriedade da destinação e a alocação de recursos próprios pelos respectivos entes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: