No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se trata de crença religiosa, convicção filosófica ou religiosa.
No que se refere a princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O direito de escusa de consciência está adstrito exclusivamente ao serviço militar quando se trata de crença religiosa, convicção filosófica ou religiosa.
