educação infantil, em creches e pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio, bem como em modalidades de ensino tais como a educação especial e a educação de jovens e adultos.

educação em jardins de infância e escolas maternais, ensino fundamental e ensino médio, bem como em modalidades de ensino como os cursos técnico-profissionais e os cursos de especialização lato sensu.

educação básica integral, correspondendo ao ensino fundamental e ao ensino médio, bem como em modalidades de ensino como a educação profissional e a educação especial.

educação infantil, ensino de primeiro grau e ensino de segundo grau, bem como pelas modalidades de ensino tais como a educação profissional, a educação de jovens e adultos e a educação especial.