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2106674 Ano: 2021
Disciplina: Direito Econômico
Banca: IDIB
Orgão: Min. Economia

A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia:

I. como agente econômico em sentido estrito;

II. como agente regulador;

III. como prestador de serviços públicos;

IV. como agente econômico em regime de monopólio.

Correlacione, agora, o rol de atividades relacionadas abaixo às formas de atuação do Estado supracitadas:

( )

A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança.

( )

A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde.

( )

A entrega de uma carta pelos Correios.

( )

A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA.

Assinale a alternativa que mostra a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.

 

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