Questão 3568176

3568176 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Carangola-MG

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No contexto do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação se relaciona com a proteção integral garantida às crianças e aos adolescentes?

É restrito a contextos de emergência, limitando-se a situações de violência, sem abranger outras formas de vulnerabilidade social.

Aplica-se apenas a adolescentes, desconsiderando as necessidades específicas das crianças, uma vez que devem ser assistidas por familiares em todas as circunstâncias.

Permite que crianças e adolescentes busquem abrigo em situações de vulnerabilidade, garantindo a assistência necessária independentemente da autorização de responsáveis legais.

Implica que, em situações de risco, crianças e adolescentes devem ser encaminhados a instituições sem que sua vontade seja considerada, priorizando a decisão dos adultos envolvidos.

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