Questão 402089

402089 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFAL
Orgão: UFAL

Provas:

Engenheiro Mecânico
Provas ×
Médico - Psiquiatria
Provas ×
Odontólogo
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×

Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJU

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.

Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.

A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.

Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.

A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.

A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Engenheiro Mecânico

Médico - Psiquiatria

Odontólogo

Psicólogo - Organizacional e do Trabalho

Acesse sua Conta

Crie uma Conta