Em relação à legislação que trata do ingresso de candidatos que apresentam necessidades especiais, aquele que apresenta uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e desempenho de função ou atividade a ser exercida, é considerado como portador de uma: